Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Entidade beneficente deve comprovar requisitos legais para ficar isenta do INSS

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Vidigal divulga portaria que autoriza gastos do STJ

Títulos de crédito - Letra de Câmbio, Nota Promissória e Cheque

Maria Neimagna Azevedo Soares - Acadêmica do Curso de Direito da UFRN. 8º. Período - E-mail: [email protected]

Refis da crise poderá ter novo prazo para adesão

Com o agravamento da crise econômica internacional, cujos efeitos já começam a atingir também o Brasil, renova-se a necessidade de medidas de caráter econômico destinadas a impulsionar o crescimento e a criação de empregos

Habeas corpus. Tráfico internacional de substância entorpecente. Sentença condenatória.

Fragilidade do conjunto probatório. Decisão que encontra apoio em outros elementos colhidos sob o crivo do contraditório.